O laudo avalia detalhadamente o ambiente ocupacional para identificar a presença de riscos físicos (como ruído e vibração), químicos (como poeiras, fumos e vapores) e biológicos (como vírus e bactérias).
Todas as empresas públicas e privadas que contratem trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) são obrigadas a manter o LTCAT atualizado, independentemente do segmento ou do número de funcionários.
Mesmo que a empresa não identifique agentes nocivos em seu ambiente, o LTCAT é o documento legal que comprova formalmente a ausência desses riscos para fins previdenciários.
O LTCAT não tem prazo de validade pré-determinado!
Engenheiro de Segurança do Trabalho e Médico do Trabalho
A partir dessa análise documental e quantitativa/qualitativa, o LTCAT define se as atividades desempenhadas dão direito à aposentadoria especial — benefício concedido aos trabalhadores que exercem funções sob condições prejudiciais à saúde durante 15, 20 ou 25 anos.
Além disso, as informações registradas no LTCAT servem de base direta para:
Preenchimento do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário): Documento individual do trabalhador necessário para a concessão do benefício junto ao INSS.
Alimentação dos eventos de SST no eSocial: Especialmente os eventos referentes às condições ambientais do trabalho (S-2240).
Definição da alíquota do FAP/GIILRAT: Determinação do recolhimento de alíquotas adicionais para financiamento da aposentadoria especial.
A elaboração do LTCAT exige precisão técnica e rigor jurídico, pois qualquer inconsistência no laudo pode gerar passivos trabalhistas, multas e o indeferimento de benefícios previdenciários dos seus colaboradores. Na AB Ocupacional, unimos conhecimento especializado e agilidade para garantir a total conformidade da sua empresa com o INSS e o eSocial.
Veja os diferenciais de contar com a AB Ocupacional para a gestão e emissão do seu LTCAT:
Corpo Técnico Habilitado e Especializado: Nossos laudos são elaborados e assinados exclusivamente por Engenheiros de Segurança do Trabalho e Médicos do Trabalho experientes, garantindo plena validade jurídica perante o INSS e Ministério do Trabalho.
Medições de Alta Precisão: Utilizamos equipamentos modernos, calibrados e certificados para a quantificação rigorosa de agentes físicos e químicos (como ruído, calor, poeiras e vapores), assegurando dados reais e incontestáveis.
Integração com o eSocial: Garantimos a correta parametrização das informações de SST no ambiente nacional do eSocial (especialmente o evento S-2240), evitando ruídos de comunicação com a Receita Federal.
Atendimento Personalizado e Ágil: Entendemos a rotina e as particularidades operacionais de cada segmento. Nosso processo de vistoria e emissão do documento é estruturado para ser eficiente e sem burocracia desnecessária.
Segurança e Proteção Jurídica: Mais do que entregar um laudo, orientamos sua equipe quanto ao enquadramento das alíquotas do FAP/GIILRAT e o correto preenchimento do PPP, prevenindo cobranças indevidas ou passivos futuros.
Garanta a conformidade legal da sua empresa e a tranquilidade dos seus colaboradores. Fale com a equipe da AB Ocupacional e solicite uma avaliação técnica do seu ambiente de trabalho.
